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Agenda das comissões traz prestação de contas de secretário da Saúde

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A próxima semana (21 a 25 de outubro) da Assembleia Legislativa (Ales) contará com o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, comparecendo à Comissão de Saúde e Saneamento para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019 das atividades da pasta. A audiência pública será na sexta-feira (25), às 9 horas, no plenário Dirceu Cardoso, e os trabalhos serão dirigidos pelo deputado Doutor Hércules (MDB), presidente do colegiado temático.

Na terça-feira (22), às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica debate as políticas públicas voltadas para as mulheres no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Participam da reunião: representantes da Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (Cedimes), Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça (TJES), Ufes, Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), OAB/ES Mulher, Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Núcleo Estadual de Mulheres Negras da CUT e delegadas especializadas de defesa da mulher.

Siga a semana

Na segunda-feira (21), a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, em reunião extraordinária, às 10 horas, apura denúncias sobre conteúdo de cunho sexual em sala de aula, na Escola Municipal Pedro Herkenhoff.

Na terça-feira (22), a Comissão de Saúde e Saneamento volta a realizar duas reuniões no mesmo dia. A primeira é para debater a doença mucosite oral em pacientes oncológicos, com a presença de representante do Centro Capixaba de Oncologia. Na segunda reunião (extraordinária), o tema é a epidermólise bolhosa, doença rara, com a presença de especialista.

Ainda na terça, a Assembleia promove sessão solene por conta dos 20 anos da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce).

Na quarta-feira (23), a Comissão de Defesa da Segurança e de Combate ao Crime Organizado da Assembleia realiza a 10ª audiência pública para debater os direitos e as prioridades para a área da segurança. Desta vez, a reunião será em Presidente Kennedy.

E no plenário Dirceu Cardoso acontecem duas sessões solenes. Às 14 horas, em comemoração aos 50 anos da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves), e às 19 horas, serão comemorados os 20 anos do Instituto João XXIII.

Na quinta-feira (24) a Comissão de Turismo e Deporto promove o lançamento do selo e carimbo da série Comidas Típicas Brasileiras – “Moqueca Capixaba” e a entrega do troféu “Ilha Escalvada” ao Restaurante Gaeta, do município de Guarapari. O evento acontece no Plenário Dirceu Cardoso.

No mesmo plenário, às 15 horas, será realizado o Fórum dos Servidores. E às 19 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista.

Os professores recebem homenagem da Assembleia Legislativa na sexta-feira (25), também no plenário Dirceu Cardoso, às 19 horas.

Confira a agenda

Segunda-feira (21)

10h00 – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – reunião extraordinária – Plenário Judith Leão;

13h00 – Comissão de Educação – reunião ordinária – Plenário Judith Leão;

13h30 – Comissão de Finanças – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;

19h00 – Sessão especial – A importância da Assembleia de Deus no Espírito Santo – Plenário Dirceu Cardoso;

Terça-feira (22)

09h00 – Comissão de Saúde e Saneamento – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;

10h00 – Comissão de Saúde e Saneamento – reunião extraordinária – Plenário Rui Barbosa;

10h00 – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica – Sala de reuniões da Presidência;

13h30 – Comissão de Constituição e Justiça – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;

19h00 – Sessão solene – 20 anos da Cipe Rio Doce – Plenário Dirceu Cardoso;

Quarta-feira (23)

14h00 – Sessão solene – 50 anos da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves) – Plenário Dirceu Cardoso;

18h30 – Audiência pública – Comissão de Defesa da Segurança e de Combate ao Crime Organizado – Auditório Seme III – Rua Attilio Vivacqua, 261 – Presidente Kennedy;

19h00 – Sessão solene – 20 anos do Instituto João XXIII – Plenário Dirceu Cardoso;

Quinta-feira (24)

10h00 – Comissão de Turismo e Desporto – reunião extraordinária – Plenário Dirceu Cardoso;

10h00 – Comissão de Infraestrutura – reunião ordinária – Plenário Rui Barbosa;

15h00 – Fórum dos Servidores – Plenário Dirceu Cardoso;

19h00 – Sessão solene – Dia do Dentista – Plenário Dirceu Cardoso;

Sexta-feira (25)

09h00 – Audiência pública – Comissão de Saúde e Saneamento – prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde – Plenário Dirceu Cardoso;

19h00 – Sessão solene – Dia do Professor – Plenário Dirceu Cardoso.

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Governo do Estado entrega Cartão Reconstrução em mais sete municípios

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O Governo do Estado concederá o Cartão Reconstrução ES a famílias afetadas pelas chuvas de janeiro deste ano, em mais sete municípios, a partir desta quarta-feira (03). A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, fará a entrega nos municípios de Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, Guaçuí, Divino São Lourenço e Alegre. Nesta quarta etapa, que segue até esta sexta-feira (05), serão entregues 1.046 cartões, totalizando 2.526 cartões com o auxílio financeiro.

O auxílio está sendo liberado em parcela única no valor de R$ 3 mil, para compras de material de construção/reforma, eletrodomésticos e compras de móveis, ou outro bem ou mercadoria danificados pelas chuvas.

“Trata-se de um compromisso do governador Renato Casagrande com todas as famílias que perderam seus pertences durante as chuvas de janeiro de 2020. Agradeço aos profissionais da Setades e a todos os prefeitos e equipes municipais pela parceria e união para possibilitar que as pessoas conseguissem acessar o benefício”, disse Cyntia Figueira Grillo.

Cartão

O cartão magnético tem a bandeira do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e possui somente a função de débito. “Os beneficiários têm seis meses, a contar da data de retirada do cartão na agência para utilizar o valor liberado, e até 12 meses para retirar o cartão da agência bancária, a contar da data de liberação do auxílio. Os valores não utilizados serão devolvidos ao Governo do Estado após esses prazos”, explicou Cyntia Figueira Grillo.

Somente o responsável familiar (titular) poderá retirar o cartão da agência bancária. Para retirada do cartão, o titular deverá apresentar um documento de identificação com foto e o CPF. As famílias já cadastradas que não estão contempladas nessa quarta etapa de pagamento serão atendidas nas próximas etapas, que serão divulgadas no site da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), posteriormente.

A lista de beneficiários encontra-se o site da Setades: www. setades.es.gov.br.

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