conecte-se conosco


Direto de Brasília

Advogado de Temer diz confiar na Justiça, mas cita imparcialidade de juízes

Publicado

em


Michel temer entrando no carro
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo – 9.5.19
Michel Temer voltou para sua casa nesta quarta-feira (15)


Depois de acompanhar o ex-presidente Michel Temer até sua casa na região de Pinheiros, em São Paulo, o advogado Eduardo Carnelós voltou a defender a inocência do ex-presidente. Comemorando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o habeas corpus na terça-feira (14), o defensor do emedebista falou em “justiça feita”, mas também alfinetou a atitude de alguns juízes que, segundo Carnelós, estão tomando parte em julgamentos.

Leia também: Temer se entrega à Justiça em São Paulo e é preso pela segunda vez

Carnelós afirmou que não há nenhum motivo para manter Michel Temer
preso e disse acreditar que o ex-presidente não volte para a prisão.

“Os votos foram bastante eloquentes, todos consentidos de que não há nenhuma justificativa de que Michel temer seja levado à prisão. As acusações estão todas calcadas nas palavras de delatores. Nós somos sabedores de que no final o ex-presidente ficará livre dessas acusações descabidas”, afirmou.

Leia também: Michel Temer deixam prisão em São Paulo após decisão do STJ

O emedebista foi levado à prisão pela segunda vez após decisão do desembargador Abel Fernandes Gomes. O mandado, segundo Carnelós
, foi descabido.

“Eu como advogado não posso temer. Juiz
não é investigador e isso precisa ser entendido. Se o juiz se torna combatente de uma causa, ele perdeu a imparcialidade, porque ele tomou parte”, disse o defensor.

Leia também: Temer deverá entregar passaporte; entenda o que acontece após decisão do STJ

Temer
é réu em seis processos, acusado em outra investigação de comandar uma organização criminosa formada por políticos do MDB, que teria desviado dinheiro de empresas e órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. O ex-presidente também foi acusado de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Leia mais:  Guaidó afirma que vai retornar à Venezuela na segunda-feira e convoca atos

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Prefeitura de São Paulo aprova lei que anistia 750 mil obras sem alvará

Publicado

em

source
Regularização de obras sem alvará Bruno Covas São Paulo arrow-options
Heloisa Ballarini/ Secom
Prefeito Bruno Covas em vistoria no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros.

No dia seguinte ao desabamento de um prédio em Fortaleza (CE) por provável reforma irregular, o prefeito de São Paulo Bruno Covas aprovou, nesta quarta (16), a “Lei de Regularização de Edificações” em que cerca de 750 mil imóveis poderão receber anistia por obras sem alvará do município.

Leia também: Doria discute com manifestantes após ser vaiado: “Vai pra casa, vagabundo”

A lei ficou popularmente conhecida como ” Lei da Anistia” . Ela permite que imóveis com obras irregulares realizadas até julho de 2014 possam ser normalizados.

O projeto entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2020 e a prefeitura estima que 600 mil imóveis sejam regularizados de modo automático e outros 150 mil por meio de solicitação e envio de documentos por parte do cidadão.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “não está perdoando as irregularidades das edificações construídas até julho de 2014, como o termo ‘anistia’ sugere, mas apresentando uma alternativa de ajuste àqueles que estiverem em desacordo com a legislação municipal de ordenamento do território”.

Segundo o órgão público, a lei é para desburacratizar a vida do cidadão e de quem empreende em São Paulo .

“A gente precisa parar de ter a visão de que o poder público precisa tutelar a vida das pessoas”, afirma o prefeito de São Paulo, Bruno Covas , em entrevista nesta quarta (16).

Leia também: Doria processa Kajuru por ser chamado de “picareta” e “mentiroso”

Para o prefeito, “as pessoas já estão morando nesses locais e provavelmente tem tranquilidade de que podem morar nesses locais, se não elas não estavam habitando esses espaços”.

Leia mais:  Senado vai votar indicação de Aras para a PGR só após o fim do mandato de Dodge

Segundo o doutor em arquitetura e urbanismo Francisco Barros , a fala do prefeito é como se a prefeitura abrisse mão de outros tipos de fiscalização , como a fiscalização de alimentos em restaurantes.

 “A casa do prefeito não vai cair e essa não é a realidade das pessoas que moram na periferia da cidade. Essas pessoas não tiveram dinheiro ou apoio de profissionais de edificações”, explica o arquiteto.

Regularização automática

A regularização automática , que deve normalizar 600 mil imóveis, é voltada para casas com valor de venda máxima de R$ 160 mil e que possuíam isenção do IPTU de 2014 – o que valia para aposentados e pensionistas com renda mensal com três salários mínimos e sem outros imóveis.

O prefeito afirma que “não adianta querer achar que somente com autorização prévia do poder executivo que as coisas funcionam”.

Leia também: MEC resiste em incluir São Paulo em programa de escolas militares

O arquiteto explica, porém, que a forma correta de melhorar o cenário habitacional de São Paulo seria investir em um programa de assessoria técnica gratuita para todas as famílias que possuem renda abaixo de três salários mínimos, como garante a Lei 11.888 , de 2008.

Fonte: IG Política
Comentários do Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie
Polícia Federal48 minutos atrás

PF deflagra a segunda fase da Operação Terra Prometida em Alagoas

Maceió/AL – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a segunda fase ostensiva da Operação Terra Prometida, com o objetivo...

Polícia Federal48 minutos atrás

PF combate crimes contra a ordem econômica em São Paulo

São Paulo/SP – A Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado– GAECO...

Polícia Federal48 minutos atrás

Operação Hórus faz novas apreensões no Paraná

Guaíra/PR – Nesta quinta-feira (17/10), diversas apreensões foram realizadas por equipes integradas da OPERAÇÃO HÓRUS, realizada pela POLÍCIA FEDERAL, COBRA/BPFRON/PMPR,...

Polícia Federal48 minutos atrás

PF apreende 255 kg de cocaína em Corumbá/MS

Corumbá/MS – A Polícia Federal apreendeu na quarta (16/10) cerca 255 kg de cocaína, na BR-262,  entre as cidades de Corumbá...

Nacional48 minutos atrás

Casos de sarampo passam dos 8,6 mil em São Paulo

arrow-options Marcelo Camargo/ABr Campanha de vacinação para pessoas entre 15 e 29 anos de idade foi realizada nos municípios de...

Nacional48 minutos atrás

Bombeiros confirmam quinta morte em desabamento de prédio em Fortaleza

arrow-options WHATSAPP/REPRODUÇÃO No vídeo, é possível ouvir pedido de socorro A quinta morte decorrente do desabamento do Edifício Andréa, no...

Nacional48 minutos atrás

Ao tentar fazer baliza em teste, motorista derruba muro do Detran; veja fotos

arrow-options Divulgação/Detran-PR O murro havia sido levantado há apenas uma semana. Durante teste de baliza para tirar a Carteira Nacional...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana