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São Mateus

Acidente na ES-313 deixa duas pessoas mortas no interior de São Mateus

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SÃO MATEUS (ES) – Um grave acidente ocorrido por volta das 20h30 desta quarta-feira na Rodovia BR-313 entre Itauninhas e São Geraldo, no interior de São Mateus acusou a morte do casal identificado pelas iniciais S.F.G., de 43 anos e G.S.S., de 29 anos. A motocicleta Honda placa ODD-5398 pilotada por S. colidiu de frente com o veículo Punto marca Fiat de placa OCX-6497 dirigido por A.P.S., de 55 anos. Quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local para socorrer as vítimas constatou que elas estavam mortas. 

De acordo com o que ficou apurado no local, junto a testemunhas e moradores, o motorista do Fiat, junto com a sua mulher seguiam sentido Pinheiros/ Itauninhas e o casal de moto seguia em sentido contrário quando bateram de frente. Quando os policiais chegaram foram informados de que o casal que estava no Fiat havia sido levado para Pedro Canário onde comunicaram o acidente na Companhia da Polícia Militar e em seguida foi atendido no Hospital local com ferimentos e posteriormente transferido para o Hospital Roberto Silvares, em São Mateus.   

De acordo com os levantamentos realizados pela perícia da Polícia Técnica pela dinâmica do acidente a suspeita é que o condutor da moto e sua acompanhante invadiram a contramão e os dois estariam alcoolizados. Outro detalhe apurado é que a mulher que viajava na garupa da moto estava sem capacete. 

Depois da perícia os corpos foram encaminhados ao Serviço Médico Legal de Linhares. O motorista do Fiat, depois de atendido no hospital se dirigiu à Delegacia de Polícia Civil de São Mateus onde prestou depoimento.

Veja fotos do acidente:

 


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São Mateus

STF nega reclamação contra vacância de cargos dos aposentados de São Mateus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus, norte do Espírito Santo, questionava decisão da Justiça estadual que declarou vagos os cargos de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na origem, o sindicato ajuizou ação contra o município buscando manter nos cargos os servidores aposentados pelo RGPS que optassem por permanecer na ativa. O juízo da Segunda Vara Cível de São Mateus, no entanto, negou o pedido. O fundamento foi a lei municipal que rege a matéria, que determina que a vacância ocorre com a aposentadoria do servidor, sem especificar o tipo de aposentadoria, e que o regime previdenciário adotado pelo município é o RGPS, pois não foi instituído regime próprio.

Na reclamação, o sindicato sustentou que a decisão desrespeitaria a decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1721 e 1770, em que a Corte fixou que a aposentadoria voluntária do trabalhador não extingue, de forma instantânea e automática, seu vínculo de emprego.

Em sua decisão, o ministro Fachin explicou que, no caso dos autos, a discussão está centrada no vínculo de servidor público municipal. Já nas ADIs apontadas como referência, o debate girou em torno da extinção do contrato de trabalhador avulso e de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. 

Assim, afastou a alegação de usurpação da competência do STF e de violação à autoridade de suas decisões, diante da ausência de pertinência estrita entre a decisão da Justiça estadual e o julgamento apontado como paradigma.

A reportagem do FA Notícias tentou entrar em contato com a direção do Sindicato dos Servidores, mas  o expediente já tinha encerrado.


(*Com informações do Século Diário)

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