conecte-se conosco



Estadual

Abertas inscrições para curso remoto sobre tutela provisória promovido pela Emes

Publicado

em


.

Capacitação acontece no dia 13 de agosto, quinta-feira.

Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo participam, no próximo dia 13 de agosto (quinta-feira), de um curso remoto sobre Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal.

A capacitação acontece das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, e será ministrada pelo advogado e livre-docente pela PUC-SP, Cássio Scarpinella Bueno. O curso conta ainda com a participação do servidor público e doutor pela USP Vitor Burgo como debatedor.

Durante o encontro virtual serão abordados os seguintes tópicos: tutela provisória: premissas e modalidades; efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; momentos de requerimento e de concessão da tutela provisória; cumprimento provisório ope legis e cumprimento provisório ope iudicis; tutela provisória como técnica para “retirar” o efeito suspensivo da apelação; e cumprimento provisório de sentença por força da concessão de tutela provisória: regime aplicável.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique no link a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcE8h8y2_mCIeNxHFnRYJIZZigULSGwPBV7FMKwxY9AyzdRw/viewform

Vitória, 23 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

Comentários do Facebook

Estadual

Juíza do TJES participa de Live sobre violência doméstica durante a pandemia

Publicado

em


.

Transmissão foi promovida pela Assembleia Legislativa do ES.

A juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, Hermínia Maria Azoury, participou na última quinta-feira (27), de uma live realizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), pelo Instagram.

Durante a conversa com a jornalista Larissa Lacerda, a magistrada falou sobre as ações adotadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento aos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia, como a disponibilização de canais de atendimento psicológico para vítimas e orientação aos juízes quanto à prorrogação de medidas protetivas.

O atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica e familiar começou no início de maio. O projeto foi possível, devido a uma parceria entre a Comvides, a ArcelorMittal Tubarão, que disponibilizou aparelhos e linhas telefônicas, e um grupo de psicólogas voluntárias.

Os números dos telefones são:

● (27) 992363792 – Segunda, quarta e sexta-feira – 13h às 16h
Terça e quinta-feira – 13h às 18h

● (27) 992342024
Segunda, terça e quinta-feira – 8h às 11h
Quarta-feira – 8h às 10h

● (27) 992631179
Segunda e quarta-feira – 14h às 20h
Terça e quinta-feira – 8h às 12h
Sábado – 9h às 12h

● (27) 992624272
Segunda, quarta e quinta-feira – 14h às 17h

● (27) 992344401
Segunda, quarta e sexta-feira – 14h às 17h

 

Caso a mulher não tenha créditos para ligar, a ligação pode ser feita a cobrar. Nesses casos, a psicóloga vai desligar a ligação e retornar para o número que fez o contato.

Prorrogação de Medidas Protetivas

Desde o início da tomada de medidas em razão da pandemia de Covid, a Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica, e a  Comvides, orientaram os juízes de todo o estado a prorrogarem as medidas protetivas de urgência, independente de manifestação da vítima.

O objetivo da iniciativa foi evitar que a perda da eficácia das medidas protetivas pelo decurso do prazo colocasse em risco a vida de mulheres, já que, em regra, as medidas expiram automaticamente quando a vítima não manifesta o interesse na prorrogação, o que é feito, normalmente, de forma presencial.

Mulheres Superando o Medo

O Projeto Mulheres Superando o Medo, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES, o Instituto de Inovação Win e o Rotary Club, continuou desenvolvendo ações mesmo em tempos de isolamento social, como o apoio psicológico às vítimas e encaminhamento às autoridades competentes, além de distribuição de cestas básicas doadas pelos parceiros.

O projeto busca desenvolver a autonomia financeira de mulheres vítimas de violência e consiste em atendimentos individuais, levantamento de demandas psicológicas e encaminhamento para o Centro de Atendimento à Vida (CAV) e para o Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Vila Velha (CRANVIVE).

Saiba mais no endereço eletrônico a seguir: www.institutowin.com.br/mulher

Sinal Vermelho

Diante do aumento dos índices de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça também aderiu à Campanha Sinal Vermelho, lançada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A estratégia da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é estimular as denúncias de agressão, com suporte às vítimas em farmácias de todo o País. O acionamento funciona da seguinte maneira, a vítima entra numa farmácia, e mesmo se estiver acompanhada do agressor, ela discretamente levanta a mão, com um X vermelho, que pode ser feito de batom mesmo. Com este sinal, os atendentes ou farmacêuticos das farmácias credenciadas vão saber que aquela mulher é vítima de violência doméstica, e vão ligar para o 190, que vai tomar as providências.

Canais para denúncia:

● 181 – Denúncia Anônima

● 180 – Denúncia Anônima

● 190 – Ciodes

● (27) 3219-9929 – Guarda Municipal de Vila Velha
Todas as delegacias especializadas da mulher funcionam normalmente durante a semana. Tendo em vista a pandemia de Covid-19, a mulher tem a opção de fazer o registro online: https://delegaciaoine.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/home.jsf

● Delegacia de Plantão Especial da Mulher na Grande Vitória – funciona 24 horas
Rua Hermes Curry Carneiro, 350, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES (ao lado do PA)
Telefone: (27) 3323-4045
[email protected]

● Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJES
[email protected]

Vitória, 28 de agosto de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

Comentários do Facebook
Continue lendo
Nacional2 horas atrás

Covid-19: Brasil tem 3 milhões de recuperados e 120 mil mortes

FreePick/Divulgação Total de casos confirmados chega a 3,84 milhões Desde o início da pandemia , o Brasil já confirmou 3.846.153...

Política3 horas atrás

Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro

Marcos Oliveira/Agência Senado Congresso Nacional O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos...

Saúde3 horas atrás

Covid-19: Brasil tem 3 milhões de recuperados e 120 mil mortes

. Desde o início da pandemia, o Brasil já confirmou 3.846.153 diagnósticos positivos de covid-19. Desse total, 3,1% faleceu; 18,7%...

Nacional3 horas atrás

Campanha busca lembrar vítimas de desaparecimento forçado

Movimento Vozes do Silêncio/Divulgação Entre os participantes da obra audiovisual estão familiares de Zuzu e de outras vítimas desse tipo...

Internacional3 horas atrás

Trump ofende manifestantes anti-racistas em New Hampshire

Divulgação Donald Trump Pouco depois de aceitar a nomeação republicana para concorrer à reeileição oficialmente, o presidente dos Estados Unidos,...

Nacional4 horas atrás

Estado do Rio registra mais de 16 mil mortes por Covid-19

FreePick/Divulgação Há ainda 41 óbitos em investigação O estado do Rio de Janeiro superou, neste sábado (29), a marca dos...

Esportes4 horas atrás

Gama é bicampeão de futebol em Brasília

. No duelo da disputa do Campeonato Estadual de Brasília, o chamado Candangão, melhor para o Gama. No clássico contra...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!