Ministério Público e órgãos ambientais apresentam resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2025

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), juntamente com os órgãos de fiscalização ambiental, apresentou, nesta sexta-feira (26), os resultados da 8ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo.

A ação, que acontece em nível nacional, busca proteger e recuperar o bioma da Mata Atlântica, identificando áreas degradadas e responsabilizar os infratores para garantir a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.

No Espírito Santo, a operação ocorreu entre os dias 09 e 19 de setembro de 2025, em que foram mobilizadas sete equipes por dia, ao longo de nove dias consecutivos, no município de Linhares.

Confira imagens da operação: https://drive.google.com/drive/folders/1yFZ630QHLrejfGOBaG7DTaPbshzjPpRF?usp=sharing

A operação resultou em 125 poligonais inspecionadas. Ao todo, 282 hectares foram embargados, lavrados 80 autos de infração, e aplicadas multas no valor total de R$ 698.886,97.

Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, conduzida pela Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOA/MPES), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes.

O momento reuniu os representantes dos órgãos ambientais: o diretor técnico do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Eduardo Chagas; Tenente-coronel Edinei Baldino, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o coordenador de Fiscalização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Gustavo Rodrigues; a gerente de fiscalização da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Ahnaia Zanotelli; e o Tenente-Coronel Cristian Amorim Moreira Knaip, comandante do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (NOTAER).

Também participaram a chefe da Divisão Técnica Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-ES), Andrea Moulier, e o chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Santa Cruz, Fernando Repinaldo.

A Promotora de Justiça Bruna Legora deu início a coletiva destacando a integração no trabalho das instituições ambientais, que possibilita essa atuação dedicada e assertiva na luta contra o desmatamento.

“[Essa operação] representa a força que alcançamos com a união do trabalho dos órgãos. Temos realizado também outras operações periódicas, em todo o Estado, exatamente para demonstrar que os órgãos estão preparados, que a tecnologia está a nosso favor e que a nossa detecção dos alertas agora tem sido diária. Então, não vale mais a pena desmatar. É esse o recado que a gente quer passar para os proprietários rurais.”

Veja as fotos da coletiva: https://photos.app.goo.gl/JiASMUeXL7K5hKRg6

Ela ressaltou ainda que os índices de desmatamento tem reduzido bastante no ES. Mas, para garantir a efetiva proteção desse bioma, já tão violado, a operação tem se dedicado a fiscalizar também áreas de desmatamentos antigos, retroagindo imagens de monitoramento e identificando crimes praticados até 5, 8 e 10 anos atrás.

Isso é possível porque, embora o crime possa estar prescrito, a obrigação de recuperar as áreas degradadas acompanha o imóvel, sendo imprescritível. Dessa forma, o MPES pode e deve cobrar a recuperação.

Análise e dadosPor meio de análise dos alertas do Mapbiomas e da nova plataforma de monitoramento por imagens do IDAF, que detecta desmatamentos diários, com alta resolução, foi deliberado que o município de Linhares seria o foco da fiscalização na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025 no ES, por ter apresentado um aumento de grandes áreas de desmatamento.

A maioria dos casos de supressão estão relacionadas a cabruca, modo de cultivo de cacau em meio as árvores de Mata Atlântica.

Durante a vistoria, além da confirmação de desmatamento, foram identificadas práticas de parcelamento irregular do solo, destinadas à construção de pequenas chácaras. Três casas ainda em construção foram demolidas, com a remoção de cercas e apreensão de materiais de edificação.

Determinações em processo
Os resultados apresentados são parecidos e o Idaf ficou responsável de apresentar, até o dia 15 de outubro de 2025, o total de autuações e multas aplicadas.

O CAOA fará o acompanhamento quanto ao andamento dos procedimentos da operação atual para acelerar o cumprimento das obrigações de recuperação das áreas degradadas pelos infratores.

Operação nacional
A operação atuou, entre os dias 15 e 25 de setembro, nos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica, sendo oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), quatro do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), três da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul).

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) coordenaram a operação nacionalmente, por meio do seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA). Em todo o Brasil, o balanço foi de:
* Alertas fiscalizados: 1324
* Valor total de multas aplicadas: R$ 116.391.239,49 em sanções por infrações ambientais.
* Área desmatada: 12.327,42 hectares.
*Resultado parcial (sem dados da BA, RN, AL e SP)

🔗 https://mpes.mp.br/noticias/2025/09/26/ministerio-publico-e-orgaos-ambientais-apresentam-resultados-da-operacao-mata-atlantica-em-pe-2025/

Fonte: GOVERNO ES