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3ª Vara da Infância e da Juventude realizou inspeções virtuais em unidades socioeducativas

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As inspeções permitiram ouvir os adolescentes e monitorar as medidas para conter a propagação do coronavírus nas unidades.

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória realizou inspeções virtuais nas 09 unidades do sistema socioeducativo da Grande Vitória.  O objetivo foi garantir o atendimento jurisdicional aos adolescentes, sem colocar suas vidas em risco.

De acordo com a assistente social do TJES, Joseane Alves, as inspeções por videoconferência seguiram o mesmo procedimento das visitas presenciais, antes da Pandemia de Covid-19.

Inicialmente foi realizada uma reunião com a gerência de cada unidade.  Em seguida, as equipes técnicas apresentavam as situações dos adolescentes, intervindo nos casosem que havia algum pedido extraordinário, ou seja, fora do período de reavaliação. E por fim, foram feitas as entrevistas com alguns socioeducandos.

“Esse trabalho remoto visa proteger não só os servidores, mas principalmente os adolescentes apreendidos. Quanto menos pessoas entrando nas unidades e tendo contato direto com eles, menor a chance de pegarem o vírus”, ressalta Joseane.

Para o juiz titular, Vladson Couto Bittencourt, o contato por vídeo foi muito válido, porque os adolescentes estão muito carentes de contato físico. “Estão cumprindo isolamento dentro de isolamento e se sentem abandonados. Mas a Justiça está com eles e qualquer visão do mundo externo ja é um incentivo para que continuem focados no cumprimento das medidas socioeducativas”.

As inspeções virtuais ainda permitiram o monitoramento das medidas para conter a propagação do coronavírus dentro do sistema socioeducativo. Entre elas, o uso de equipamentos de segurança e o controle da ocupação nas unidades.

De acordo com os boletins semanais do IASES, a taxa de ocupação nas unidades da Grande Vitória segue baixa e a tendência é diminuir. Em março a taxa era de 70% e em junho foi de 58%.

“Esses dados refletem que nesse período de pandemia, menos adolescentes ingressaram no sistema e, por outro lado, os processos dos que já estavam internados não ficaram parados”, concluiu o magistrado.

Vitória, 07 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Abertas inscrições para curso remoto sobre tutela provisória promovido pela Emes

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Capacitação acontece no dia 13 de agosto, quinta-feira.

Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo participam, no próximo dia 13 de agosto (quinta-feira), de um curso remoto sobre Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal.

A capacitação acontece das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, e será ministrada pelo advogado e livre-docente pela PUC-SP, Cássio Scarpinella Bueno. O curso conta ainda com a participação do servidor público e doutor pela USP Vitor Burgo como debatedor.

Durante o encontro virtual serão abordados os seguintes tópicos: tutela provisória: premissas e modalidades; efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; momentos de requerimento e de concessão da tutela provisória; cumprimento provisório ope legis e cumprimento provisório ope iudicis; tutela provisória como técnica para “retirar” o efeito suspensivo da apelação; e cumprimento provisório de sentença por força da concessão de tutela provisória: regime aplicável.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique no link a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcE8h8y2_mCIeNxHFnRYJIZZigULSGwPBV7FMKwxY9AyzdRw/viewform

Vitória, 23 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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