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2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória promove oficina de poesia com Elisa Lucinda

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O projeto teve como parceiros o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª região.

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória, cuja titular é a juíza de Direito Viviane Brito Borille, promoveu um projeto envolvendo jovens assistidos pelo juízo, que cumprem medidas socioeducativas, com a finalidade de estimular e desenvolver uma conexão dos adolescentes com a arte, em especial a poesia.

Em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPES) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª região (MPT-ES), a Vara convidou a atriz e poeta capixaba Elisa Lucinda, com a sua equipe da Casa Poema, instituição de ensino idealizado por Lucinda e pela atriz Geovana Pires, para ministrar oficinas dentro do projeto Versos de Liberdade.

O projeto aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e teve a duração de cinco dias, oportunidade na qual os jovens passaram por treinamentos para fortalecer a capacidade de expressão, além de serem incentivados à educação formal e a ampliação das possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

A iniciativa tem como objetivo principal possibilitar o acesso de jovens e adolescentes à cultura, uma vez que, segundo os organizadores do evento, por meio do contato com a arte, os participantes podem ter outras perspectivas de vida.

Vitória, 13 de janeiro de 2020.

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Isabella de Paula | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Estadual

Marca de produtos esportivos é condenada por enviar mais itens que o encomendado por loja

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Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida.

Uma marca de produtos esportivos foi condenada a pagar R$2 mil em indenização por danos morais a uma loja de Venda Nova do Imigrante. A condenação se deu após a marca enviar uma quantidade de produtos maior do que a loja havia encomendado. A decisão é da Vara Única de Venda Nova Do Imigrante.

De acordo com a proprietária do estabelecimento, ela chegou a entrar em contato com a marca para tentar realizar a devolução das mercadorias, porém não teve sucesso. Diante disso, ela ajuizou o referido processo na tentativa de devolver os produtos que foram enviados sem a solicitação dela, bem como ser indenizada a título de danos morais.

Apesar de ter sido citada, a marca de produtos esportivos não apresentou sua defesa. Diante da não manifestação, foi decretada a revelia, situação em que as declarações da requerente são presumidas como verdadeiras. Desta forma, o juiz entendeu que a cobrança era indevida.

“[…] junto com a inicial, acompanha, entre os vastos documentos, os diversos e-mails que a requerente enviou para a ré na tentativa de devolver os produtos enviados a maior, bem como informar sobre a cobrança indevida dos mesmos.
Nota-se, no caso concreto, que a requerente não solicitou todos os produtos enviados pela ré e que tentou devolvê-los, sem sucesso, não podendo assim ser cobrada por produtos não pedidos, sendo de responsabilidade da requerida o envio e recolha dos mesmos”, afirmou o magistrado.

Em decisão, o juiz também condenou a empresa ao pagamento de R$2 mil em indenização por danos morais, quantia sobre a qual deverão incidir juros e correção monetária. “O protesto indevido de títulos contra a pessoa jurídica é fato suficiente para que haja violação da sua honra objetiva”, concluiu.

Leia mais:  Sedu, Seama e Iema se reúnem para revitalização da Educação Ambiental no Espírito Santo

Processo nº 0002084-95.2018.8.08.0049

Vitória, 21 de janeiro de 2020

 

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Matheus Souza | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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