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1ª Vara Criminal de Cachoeiro realiza audiência por videoconferência com 17 réus

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Também foram ouvidas 8 testemunhas e 9 advogados.

A 1ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim realizou, nessa quinta-feira (02), audiência por videoconferência, por meio da plataforma digital, a fim de dar continuidade aos trabalhos da unidade judiciária em respeito às recomendações de distanciamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19.

A audiência, que teve início às 13h e terminou às 22h, contou com a participação de 9 advogados, 8 testemunhas de acusação e 17 réus, sendo que 16 estão presos em unidades prisionais distintas. O juiz Bernardo Fajardo Lima, que presidiu a sessão, ressaltou que o ato só foi possível com a compreensão e colaboração dos advogados, Ministério Público e das equipes das unidades prisionais.

Além do magistrado, também participaram da audiência o promotor de Justiça Cláudio Moreira de Castro, os advogados Eliézer Júnior, Everson Coelho, Homero Ferreira, Frank Gonçalves Andreza, João Augusto Faria dos Santos, Leonardo da Rocha Monteiro e Victor Costa Gomes, e as advogadas Jussara e Renata Nascimento.

As defesas tiveram a oportunidade de fazer contatos prévios com os acusados através de “sala simultânea”. E, antes do início do interrogatório, o magistrado solicitou aos parentes dos acusados que se retirassem da sala de reuniões. Por fim, os acusados foram interrogados e as defesas dos réus requereram a liberdade provisória de seus clientes. O pedido ainda será analisado pelo juiz, que designou nova audiência para interrogatório de um dos acusados no processo e declarou encerrada a instrução processual.

Vitória, 03 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da 1ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Estadual

Medidas protetivas de urgência devem ser prorrogadas até o dia 23 de agosto

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Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 12/08.

A Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica, e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES orientam aos juízes de todo o estado que as medidas protetivas de urgência sejam prorrogadas até o dia 23 de agosto, independente de manifestação da vítima.

A orientação está estabelecida no ato Normativo Nº 030/2020, publicado nesta quarta-feira (12) e leva em consideração que a segunda fase do retorno ao atendimento presencial presencial nas unidades judiciárias começa no dia 24 de agosto, como disposto no Ato Normativo 88/2020.

Para o cumprimento da decisão de prorrogação das medidas protetivas, os magistrados ainda podem utilizar meios alternativos de comunicação, como e-mail, whatsapp e telefone.

O objetivo é evitar que a perda da eficácia das medidas protetivas pelo decurso do prazo coloque em risco a vida de mulheres, já que, em regra, as medidas expiram automaticamente quando a vítima não manifesta o interesse na prorrogação, o que é feito, normalmente, de forma presencial.

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