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1ª Vara Criminal da Comarca de Itapemirim realiza primeiro júri híbrido do Estado

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O sorteio dos jurados foi realizado e informado via whatsapp, e apenas os sorteados tiveram que se dirigir ao fórum.

O primeiro Júri híbrido do Estado, envolvendo réu preso, foi realizado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapemirim no dia 16 de setembro. Foram utilizados procedimentos e mecanismos diversos, tendo em vista a situação pandêmica que vive o país.

De acordo com o juiz José Flávio Alcuri, inicialmente foi efetuada uma reunião interna com os servidores do cartório e com a assessoria de gabinete, a fim de traçar algumas diretrizes para a possível realização dos júris híbridos. Muitas sugestões foram apresentadas e, na ocasião, foram estabelecidas as primeiras bases de sustentação, tendo em vista a normatização já existente para a realização de audiências nesse período atípico.

Em seguida, o magistrado realizou outra reunião no Fórum, dessa vez com os advogados e o Ministério Público Estadual (MPES), na qual foram apresentadas e ponderadas todas as alternativas possíveis, considerando as normativas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). “Houve uma receptividade muito boa das partes e, ao final, ficou acordado que realizaríamos o Júri de forma pioneira”, destacou o magistrado.

O cartório, então, expediu os mandados de intimação dos jurados, informando que o Júri seria realizado com a observância de todas as normas de segurança propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que não haveria a necessidade de deslocamento dos mesmos até o Fórum para a realização do sorteio, pois somente os sete jurados escolhidos seriam convocados no horário previamente estabelecido para o início do Júri.

Ainda segundo o juiz, vinte minutos após o sorteio ea convocação realizada via telefone, os jurados sorteados começaram a chegar para a realização do júri, sendo, assim, instalada a sessão e realizado o juramento dos mesmos.

Por meio da plataforma WEBEX, fornecida pelo CNJ, a ré acompanhou todo o julgamento em sala própria para transmissão no presídio, ao lado de um de seus advogados, enquanto o outro se encontrava presente na sessão de julgamento. Foi instalada uma TV no centro do salão, para que todos os presentes pudessem observar a ré e seu defensor.

No salão do júri, para manter o distanciamento social, a defesa ficou posicionada em uma mesa do lado esquerdo do salão, e o MP localizado ao lado direito da mesa, destinada anteriormente aos jurados.

Por sua vez, os jurados foram posicionados de forma alternada nas cadeiras onde costumava ficar a plateia, sendo autorizada apenas a presença de cinco pessoas estranhas no julgamento, para que não houvesse qualquer espécie de aglomeração. Foi permitido também aos familiares o acompanhamento do Júri pela plataforma utilizada.

Além disso, os presentes permaneceram de máscara durante toda a sessão e as janelas e portas do salão foram mantidas abertas.

Segundo o juiz, mesmo com as alterações necessárias em razão da pandemia, todos os ritos próprios à realização do Júri foram cumpridos com rigor. “Ao final, houve manifestação expressa das partes, anuindo, com louvor, a realização do Júri de forma híbrida, haja vista o atual contexto que atravessamos, e ressaltando a necessidade de continuidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário”, concluiu o juiz José Flávio Alcuri.

Vitória, 23 de setembro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira (com informações da 1ª Vara Criminal de Itapemirim) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Caminhoneiro fica preso às ferragens após bater em ônibus

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Acidente aconteceu na noite deste domingo (11) na altura de Itaparica, em Vila Velha.

Um caminhoneiro ficou ferido em um acidente na noite deste domingo (11) na Rodovia do Sol, na altura de Itaparica, em Vila Velha, na Grande Vitória.

O caminhão da vítima bateu na traseira de um ônibus do sistema Transcol. Nenhum passageiro do coletivo ficou ferido.


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Segundo a concessionária que administra a rodovia, o homem ficou preso nas ferragens, foi resgatado com o auxílio do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória.

A pista chegou a ficar interditada, mas o trânsito já foi liberado.

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