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Juiz nega indenização a casal que afirmou ser espionado em motel

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Os autores narram que viram um homem observando o quarto por uma báscula, mas Juiz entendeu que não havia provas.

VITÓRIA (ES) – O juiz da 3° Vara Cível de Vila Velha negou o pedido de indenização de um casal que alega ter sido observado em uma suíte de motel. Segundo os requerentes, após algum tempo em que estavam no local, notaram que havia um homem em uma das janelas do estabelecimento olhando para o interior do quarto no qual se encontravam.

Os autores da ação afirmam que o funcionário da empresa requerida, ao perceber que os requerentes notaram a sua presença, correu tentando se esconder em uma das suítes, porém foi descoberto, o que teria causado uma discussão no local.

Após discutir com o homem, o casal teria acionado o Ciodes e prestado reclamação ao gerente do motel sobre a situação desconfortável que teriam experimentado no estabelecimento.

Em contrapartida, a empresa requerida contestou as afirmações dos autores, sustentando que os fatos relatados eram mentirosos. Além disso, a empresa alegou que não existiam provas de que a situação foi vivenciada pelos requerentes.

Aos examinar os autos, o magistrado entendeu que não foi possível confirmar a falha na prestação de serviço oferecido pela ré, visto que não existem provas que demonstrem que o funcionário do motel teria capturado imagens ou vídeos do casal no quarto. Portanto, o juiz indeferiu a indenização a título de danos morais.

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Educação

MPES denuncia “Professor Nota 10” por uso de diplomas falsos

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VITÓRIA (ES) – O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Nova Venécia, denunciou à Justiça Wemerson da Silva Nogueira, o “Professor Nota 10”, por uso de documentos falsos para comprovar a conclusão de ensino superior em Bacharel em Farmácia, em Ciências Biológicas, em Licenciatura em Química, bem como de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Biológicas.

A ação faz parte da Operação Protágoras. Segundo o Ministério Público, com a apresentação de diplomas falsos, Wemerson conseguiu ingressar no serviço público, tanto da rede municipal como estadual, para exercer o cargo de professor. Ele foi denunciado por infração ao art. 171, na forma do art. 69, ambos do Código Penal. O MPES requer ainda a condenação de ressarcimento em valor mínimo meio milhão de reais pelos danos causados pela infração penal.

Na denúncia, o MPES destaca que o denunciado participou de processos seletivos no município de Nova Venécia em 2012 e em 2013, sendo nomeado para exercer o cargo de professor de Ciências. Em 2015, a prefeitura prorrogou os contratos dos professores em cargos de designação temporária, o que incluiu o de Wemerson. Ainda de acordo com a denúncia, o “Professor Nota 10” recebeu R$ 36.333,12 do município de Nova Venécia.

Já com o Estado do Espírito Santo, o vínculo do denunciado iniciou-se no ano de 2014. Nesse ano, o denunciado não se inscreveu no processo seletivo para professores em regime de designação temporária, conhecido como DT. No entanto, por faltar candidatos para as vagas, em razão do exaurimento da lista de classificados, o denunciado firmou contrato de trabalho com o Estado. No total, Wemerson teve sete vínculos com o Estado, utilizando-se de documentos falsos para comprovar seu grau de instrução. Do Estado, Wemerson recebeu R$ 98.348,07, conforme investigação do MPES.

“Em razão da sua atuação como professor, conseguida por meio fraudulento, o denunciado induziu em erro várias autoridades na seara educacional, tanto no Brasil como no exterior”, diz trecho da denúncia. Wemerson participou de diversas conferências como professor e, além disso, recebeu prêmio Sedu Boas Práticas, na categoria Inovador em sala de Aula, em 2014; prêmio Educador Nota10, categoria Educador do Ano, em 2016; e, chegou ao ápice nos frutos de sua fraude, ao ser indicado para o prêmio Global Teacher Prize, na categoria Melhor Educador do Mundo, em 2017.

“Assim, observa-se que o denunciado teve a vontade livre e consciente de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo pessoas, órgãos públicos e instituições, em erro, mediante meio fraudulento”, diz outro trecho.

A operação foi batizada como Protágoras, pois ele foi um dos mais importantes sofistas. Pela definição de Aristóteles, a sofística era “a sabedoria (sapientia) aparente mas não real”.

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